Política de Privacidade

Última atualização: 20/10/2026

1. Introdução

A Proaba ("nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos e processamos os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1. Dados de Cadastro

Nome completo
Endereço de e-mail
Telefone (quando fornecido)
Dados profissionais (registro profissional, especialização, instituição)
Localização (cidade, estado)

2.2. Dados de Uso da Plataforma

Dados de navegação (páginas acessadas, tempo de uso, cliques)
Dados técnicos (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional)
Dados de interação (funcionalidades utilizadas, preferências, configurações)
Logs de erros e performance do sistema

2.3. Dados Clínicos e de Pacientes

Informações de cadastro de pacientes (mediante autorização dos responsáveis legais)
Dados de avaliações e protocolos aplicados
Registros de sessões e acompanhamento terapêutico
Relatórios e análises de progresso

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

3.1. Prestação de Serviços

Fornecimento das funcionalidades da plataforma, incluindo gestão de pacientes, aplicação de protocolos de avaliação, registro de sessões, geração de relatórios e todas as demais ferramentas disponíveis.

3.2. Comunicação

Envio de notificações importantes sobre sua conta, atualizações do sistema, suporte técnico e comunicações relacionadas aos serviços contratados.

3.3. Aprimoramento da Plataforma

Base Legal: Legítimo Interesse (Art. 10, I da LGPD)

Utilizamos dados de uso, navegação e interação para:

Analisar padrões de comportamento e identificar melhorias de experiência
Corrigir bugs e problemas técnicos
Desenvolver novas funcionalidades alinhadas às necessidades dos usuários
Realizar testes e otimizações de interface
Melhorar a performance, segurança e estabilidade da plataforma
Treinar modelos de inteligência artificial para recomendações e automações

Importante: Tratamos apenas os dados estritamente necessários para as melhorias pretendidas, respeitando os princípios de necessidade, transparência e segurança da LGPD.

3.4. Segurança e Prevenção de Fraudes

Monitoramento de atividades suspeitas, prevenção de acessos não autorizados e proteção da integridade dos dados armazenados na plataforma.

3.5. Cumprimento de Obrigações Legais

Atendimento a determinações legais, regulatórias, administrativas ou judiciais aplicáveis à nossa operação.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

•Consentimento: Para dados fornecidos voluntariamente durante o cadastro e uso da plataforma
•Execução de Contrato: Para dados necessários à prestação dos serviços contratados
•Legítimo Interesse: Para aprimoramento da plataforma, melhorias técnicas e inovação
•Cumprimento de Obrigação Legal: Para atendimento a requisitos legais e regulatórios

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

•Prestadores de Serviços: Com fornecedores de infraestrutura (hospedagem, processamento de dados) que atuam como operadores sob nossas instruções
•Determinações Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
•Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como de nossos usuários

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida, incluindo:

•Criptografia de dados em trânsito e em repouso
•Controles de acesso baseados em perfis e privilégios
•Monitoramento contínuo de segurança e detecção de ameaças
•Backups regulares e plano de recuperação de desastres
•Treinamento de equipe sobre boas práticas de segurança

7. Prazo de Retenção

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo requisitos legais, contábeis ou de relatórios. Após o término do período de retenção necessário, seus dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura. Dados clínicos de pacientes são mantidos conforme exigências legais e éticas aplicáveis à área da saúde.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e Acesso

Confirmar se tratamos seus dados e solicitar acesso a eles

Correção

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

Anonimização ou Exclusão

Solicitar a anonimização ou eliminação de dados desnecessários

Portabilidade

Receber seus dados em formato estruturado e interoperável

Revogação de Consentimento

Retirar seu consentimento a qualquer momento

Oposição ao Tratamento

Se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail:contato@proaba.com.br

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

Tipos de cookies utilizados: Cookies essenciais (necessários para o funcionamento), cookies analíticos (estatísticas de uso) e cookies de preferência (configurações personalizadas).

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nossa plataforma, e a data de atualização será indicada no topo deste documento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou mediante aviso em destaque na plataforma.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade, exercício de direitos ou comunicação de incidentes de segurança, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: contato@proaba.com.br

Endereço: Brasília, DF - Brasil

12. Lei Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Qualquer controvérsia decorrente desta política será submetida ao foro da comarca de Brasília, DF.

Versão 1.0 - Atualizado em 20/10/2026